Na tarde da última terça-feira (21), fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram 16 tamponamentos nos bairros de Lagoa Seca, na região da Av. Jaguarari, e no Alecrim, em uma vila na Av. Coronel Estevam por lançamento irregular de esgoto em via pública. Além disso, um condomínio de apartamentos, também situado na avenida Jaguarari, foi flagrado lançando todos os efluentes na rede de drenagem, mesmo já possuindo ligação da rede da Caern no local. 

Segundo o supervisor de fiscalização de poluição da água e do solo, Gustavo Szilagyi, o condomínio mesmo tendo a rede de esgoto instalada, lançava seus efluentes clandestinamente para a rede de drenagem. “Nós analisamos a situação e usamos o princípio da razoabilidade e não tamponamos para não causar transtornos aos moradores. Em face ao flagrante, foi lavrada uma notificação para que eles promovam a ligação na rede da Caern, no prazo de 15 dias, e caso não cumpram a determinação, será lavrado o auto de infração com pena de multa grave e tamponamento da ligação clandestina”, conta.

Todos os tamponamentos foram realizadas nos bairros saneados, atendidos pela rede pública de coleta e tratamento de esgotos da Caern, que em alguns bairros estão em operação desde 1950, como é o caso do Alecrim. “Não é admissível que ainda haja moradores descartando efluentes para a via pública, visto que são locais com a oferta desse serviço a muitos anos. Além de ser uma infração ambiental que prejudica não só o meio ambiente, mas também toda uma população residente naquela área”, ressalta Szilagyi.

É importante destacar que nos termos da lei municipal nº 4.100/1992, emitir ou despejar efluentes ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, causadores de degradação ambiental, em desacordo com o estabelecido na legislação e normas complementares caracterizam infração ambiental.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.