Moraes afirma que Bolsonaro pode dar entrevistas, mas sem redes

Créditos: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Após a manifestação da defesa de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente pode conceder entrevistas, desde que essas não sejam publicadas em redes sociais. Na decisão, Moraes negou o pedido de prisão de Bolsonaro, mas manteve todas as medidas cautelares já impostas.

Medidas cautelares mantidas contra Bolsonaro:

Uso de tornozeleira eletrônica;

Recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h em dias úteis e integral nos fins de semana e feriados;

Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente;

Proibição de acesso ou aproximação de embaixadas e consulados de países estrangeiros;

Proibição de contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;

Proibição de contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da suposta trama golpista.

A dúvida da defesa surgiu após Bolsonaro falar com a imprensa na saída da Câmara dos Deputados na segunda-feira (21/7), onde participou de reunião do PL. Na ocasião, ele exibiu publicamente a tornozeleira eletrônica. O ex-presidente precisou esclarecer se essa aparição configurava descumprimento das medidas impostas.

Segundo os advogados, não houve violação, já que Bolsonaro apenas concedeu entrevista e não publicou nas redes sociais. A defesa também argumentou que a decisão anterior de Moraes não era clara quanto à possibilidade de terceiros retransmitirem suas falas.

Em novo despacho, Moraes esclareceu: "Inexiste qualquer proibição de concessão de entrevistas ou discursos públicos ou privados". No entanto, reforçou que é vedada a publicação de áudios, vídeos ou transcrições dessas falas em redes sociais, mesmo por perfis de terceiros. Ele afirmou que essa prática configura tentativa de burlar as restrições, usando “entrevistas como material pré-fabricado para postagens coordenadas”.

Investigação em curso

Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, são alvos de inquérito no STF. A Polícia Federal apontou que ambos atuaram para instigar sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. A Casa Branca anunciou que, a partir de 1º de agosto, aplicará uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros, em retaliação a uma suposta perseguição a Donald Trump, aliado do ex-presidente brasileiro.

Segundo a PF, Jair Bolsonaro teria buscado criar entraves nas relações comerciais entre os dois países como forma de atrapalhar o andamento da ação penal em que é réu no STF, por tentativa de golpe de Estado. As primeiras movimentações da trama teriam ocorrido em 7 de julho. Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde fevereiro, alegando atuar contra autoridades brasileiras.

Nesta quinta-feira (24/7), Moraes reiterou que, apesar do episódio da entrevista, não houve novo descumprimento das cautelares por parte de Bolsonaro, considerando o caso como “irregularidade isolada”. Porém, fez uma advertência: caso ocorra nova infração, a prisão preventiva será decretada de forma imediata.