Moraes determina preservação de provas da megaoperação no RJ

Créditos: Antonio Augusto/Secom/TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (2) a preservação de provas da megaoperação realizada nas comunidades do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. A ação, ocorrida na última terça-feira (28), deixou 121 mortos e se tornou a mais letal da história do país. As informações são do SBT News.

A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Segundo o Supremo, o objetivo é garantir o controle e a averiguação dos fatos pelo Ministério Público, além de permitir o acesso às informações pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Moraes é o relator da ADPF das Favelas, processo que busca estabelecer limites e critérios para operações policiais em comunidades do Rio, com o intuito de reduzir a letalidade e as violações de direitos humanos. Conforme o ministro, a decisão reforça o que o plenário do STF já havia fixado: “devem ser preservados os vestígios de crimes e assegurada a independência técnica das perícias em investigações de crimes contra a vida”.

O governador Cláudio Castro (PL) será intimado ainda neste domingo para garantir o cumprimento da decisão. Além disso, Moraes marcou para a próxima quarta-feira (5) uma audiência conjunta com entidades de direitos humanos, entre elas o Conselho Nacional de Direitos Humanos e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio.