Créditos: Gustavo Moreno/STF
O ministro Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena de 27 anos e 3 meses de Jair Bolsonaro e encaminhou o caso ao Superior Tribunal Militar, que decidirá se o ex-presidente perde sua patente de capitão reformado.
Bolsonaro foi condenado pelo STF por liderar uma trama golpista entre 2021 e 2023. A pena começará a ser cumprida na sede da Polícia Federal em Brasília, onde ele já está preso desde sábado, após tentar mexer na tornozeleira eletrônica e ser suspeito de integrar um plano de fuga envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.
Na decisão, Moraes afirmou que a defesa deixou passar o prazo para novos recursos e que o início da pena pode ser determinado mesmo sem embargos infringentes, considerados procrastinatórios.
O ministro também autorizou o acesso da equipe médica que acompanha Bolsonaro.
A condenação foi decidida pela Primeira Turma do STF, com votos de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Zanin, formando maioria. Fux foi o único voto divergente, defendendo que o caso não deveria tramitar no STF e apontando cerceamento de defesa.
Segundo a maioria, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado, utilizando a Abin, lives, manifestações, reuniões ministeriais, interferência da PRF nas eleições e a minuta apresentada aos comandantes das Forças Armadas antes dos atos de 8 de janeiro.
