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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou os depoimentos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República e réu no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo Moraes, os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro são alvos de inquéritos no STF relacionados à mesma investigação, o que os impede de atuar como testemunhas. Ele destacou ainda que ambos são filhos de um dos principais investigados na ação penal conexa. “Portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, justificou.
O processo em questão envolve o chamado "núcleo 2" da ação penal, cujos réus são:
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores da Presidência;
General Mario Fernandes (reserva do Exército);
Marília Alencar e Fernando Oliveira, ex-diretores do Ministério da Justiça.
Todos foram denunciados e respondem por cinco crimes graves, segundo a PGR:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
Tentativa de golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.
A PGR afirma que o grupo atuou em ações coordenadas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas urnas.
Filipe Martins também havia solicitado o depoimento do próprio Jair Bolsonaro como testemunha, mas o pedido foi negado por Moraes, uma vez que o ex-presidente já é réu em processo relacionado à mesma tentativa de ruptura institucional.
No total, 116 testemunhas devem ser ouvidas entre os dias 14 e 21 de julho. Um dos depoimentos mais aguardados será o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que falará como informante do juízo — sem o compromisso de dizer a verdade, diferentemente de uma testemunha formal. A oitiva dele está marcada para o dia 14 de julho, às 9h.
