Moraes, Zanin e Fux divergem sobre penas a réus do 8 de janeiro

Créditos: Fellipe Sampaio/Gustavo Moreno/

Ministros do STF têm divergido sobre as penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Alexandre de Moraes, relator dos processos, tem defendido punições mais severas, acompanhado por Flávio Dino. Já Cristiano Zanin e Luiz Fux têm sugerido penas menores, sendo este último o mais brando nas dosimetrias.

Apesar das discordâncias, os votos de Moraes têm prevalecido na Primeira Turma, que também conta com Cármen Lúcia. A divergência se concentrou nos réus diretamente envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Em um dos casos, Moraes e Dino propuseram 17 anos de prisão e 100 dias-multa. Zanin sugeriu 15 anos e 45 dias-multa, e Fux, 5 anos e 6 meses. Em outro, Moraes votou por 14 anos, Zanin por 11, e Fux por 9 anos e 6 meses. Cármen Lúcia não participou dessas sessões.

A discussão pode influenciar o julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro, marcado para setembro. Nos bastidores, a expectativa é que Fux mantenha o entendimento de que algumas penas são “exacerbadas” e defenda o uso do princípio da consunção — que evita o acúmulo de penas quando um crime é meio para outro. A PGR, no entanto, discorda e defende que os crimes são autônomos e devem ser somados.

De junho a agosto, o STF condenou 119 pessoas pelos atos, sendo 41 com participação direta nas invasões.