Motta dá prazo para governo enviar corte de isenções fiscais

Créditos: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu até o início de agosto para que o governo Lula (PT) envie uma proposta formal sobre o corte de isenções tributárias. Caso a equipe econômica não apresente um texto até lá, a Câmara pretende elaborar e votar um projeto próprio logo após o recesso parlamentar.

A medida é vista como forma de enfrentar as críticas por parte da esquerda, que acusa o Congresso de proteger os super-ricos ao barrar a taxação de fundos exclusivos e investimentos isentos. Estima-se que o Brasil deixe de arrecadar R$ 540 bilhões por ano com esses benefícios.

Dois projetos estão sobre a mesa: um do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que prevê corte gradual de 10% nas isenções (5% ao ano), e outro do senador Esperidião Amin (PP-SC), que cria um marco legal para revisar os benefícios fiscais com base em critérios como geração de empregos. A Câmara trabalha com um “meio-termo” entre os dois textos.

A crise entre Planalto e Congresso se agravou após o governo tentar elevar o IOF para fechar a conta fiscal de 2025. Diante da reação negativa do Legislativo, o Planalto recuou, mas o clima piorou com a derrubada do decreto na Câmara, o que levou o governo a acionar o STF. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos da medida e convocou uma conciliação entre os Poderes.

Lula, em tom conciliador, reconheceu a necessidade de ajustes e reforçou que o caminho para governar com minoria no Congresso é o diálogo. Ele também destacou que, apesar das divergências, conseguiu aprovar quase todos os projetos enviados até agora.

Se aprovada, a revisão das isenções pode gerar entre R$ 54 bilhões e R$ 68 bilhões por ano aos cofres públicos — até três vezes mais do que o previsto com o polêmico aumento do IOF.