MPF pede condenação de conselheiro que xingou colega de “vadia e puta”

Créditos: Divulgação/ TCE-AM

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, por injúria no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-deputado federal é acusado de chamar a presidente da Corte, Yara Amazônia Lins, de “puta”, “safada”, “vadia” e “traíra”.

Para o MPF, ficou comprovada a autoria das ofensas e os danos à dignidade da conselheira. O parecer, obtido pela coluna, foi assinado pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen na quinta-feira (28/8).

Além dos xingamentos, Moutinho teria insinuado que prejudicaria Lins por meio da PGR: “Eu vou te fuder com a Lindora no STJ”, em referência à ex-vice-procuradora-geral Lindora Araújo.

Na defesa, Moutinho negou as acusações, alegou problemas de saúde e motivação política. O episódio ocorreu em outubro de 2023, durante sessão que definiria a presidência do TCE-AM, então disputada por Lins.

A Corte Especial do STJ recebeu a denúncia em dezembro, tornando Moutinho réu. O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que o caso ocorreu dentro de um contexto de disputas políticas no tribunal.

Segundo o Código Penal, injúria prevê pena de até 6 meses de detenção ou multa, podendo chegar a 8 meses se for contra autoridade.

Quem é Ari Moutinho

Conselheiro do TCE-AM desde 2008, Moutinho foi deputado federal, secretário de Estado e vereador de Manaus. Foi indicado ao cargo pelo então governador Eduardo Braga (MDB-AM), apesar de ter sido denunciado na Operação Albatroz da PF em 2006, que investigava desvios em licitações. Ele negou envolvimento.

É filho do desembargador aposentado Ari Jorge Moutinho da Costa, que presidiu o TJAM (2012-2014) e o TRE-AM (2008-2010).

Arquivamento no TCE-AM

Moutinho chegou a ser afastado do cargo em outubro de 2023, mas retornou após decisão do TJAM. Em novembro, o próprio TCE-AM arquivou o processo contra ele, alegando falta de provas.