MPF recorre de absolvição de brasileiro acusado de matar namorado francês em Portugal

Créditos: Reprodução g1

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) anunciou nesta sexta-feira (19) que apresentou recurso contra a absolvição de Alexsandro Nascimento da Silva, de 28 anos, acusado de matar o companheiro, o francês Serge Albert Pierre Yves Claude, de 56 anos, em Lisboa, em 2019.

O julgamento ocorreu em Natal, durou três dias e foi encerrado na última sexta-feira (12), quando o Tribunal do Júri absolveu o réu de todas as acusações. Natural do Rio Grande do Norte, Alexsandro retornou ao estado após a morte do namorado. Ele respondia por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado, crimes que poderiam resultar em até 41 anos de prisão, caso houvesse condenação.

MPF pede novo julgamento
O processo passou a tramitar no Brasil após um pedido de cooperação jurídica internacional feito pelo Ministério Público de Portugal. Em nota, o MPF afirmou que recorreu por entender que o veredicto do júri foi “manifestamente contrário às provas dos autos”.

Segundo o órgão, o conjunto probatório aponta que o acusado foi responsável pelos crimes imputados. Por isso, o MPF pretende demonstrar ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que a decisão deve ser anulada, com a realização de novo julgamento pelo Tribunal do Júri. A manifestação foi assinada pelos procuradores da República Alexandre Schneider e Fernando Rocha.

O MPF também ressaltou que o Conselho de Sentença é composto por sete cidadãos leigos, cujas decisões, no sistema do júri brasileiro, são tomadas com base na íntima convicção, sem necessidade de fundamentação.

Defesa contesta recurso
A defesa de Alexsandro informou que apresentará contrarrazões ao recurso, sustentando que o julgamento reconheceu corretamente as provas produzidas no processo. Segundo os advogados, esta será a primeira oportunidade de expor de forma detalhada que os elementos constantes nos autos indicam que o acusado não estava no local do crime no período estimado pela acusação, conclusão que, segundo eles, foi acolhida pelos jurados.

Debate sobre racismo, xenofobia e investigação
Durante o julgamento, a defesa sustentou que Alexsandro foi vítima de xenofobia e racismo, além de apontar falhas graves na investigação conduzida em Portugal. Entre os argumentos apresentados, destacou-se a ausência de prova direta da autoria e a existência de dados técnicos que indicariam que o acusado não estava na residência da vítima no momento da morte.

O MPF rebateu essas alegações e afirmou que sua atuação foi baseada em provas colhidas pela polícia portuguesa, ressaltando que jamais promoveria uma persecução penal sem elementos idôneos de autoria. O órgão também declarou que qualquer acusação de atuação racista ou xenofóbica deve ser veementemente rechaçada.

Linhas de investigação ignoradas, diz defesa
A defesa afirmou que as críticas relacionadas ao racismo e à xenofobia dizem respeito à condução do inquérito pela polícia portuguesa, que, segundo os advogados, não aprofundou outras linhas investigativas. Foram citadas falhas como a não oitiva de outros porteiros e funcionários do prédio, a ausência de análise de imagens de segurança e o desconsiderar de mensagens enviadas pela vítima indicando a presença de um terceiro em sua residência.

Os defensores também mencionaram que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência do racismo estrutural no país, argumento utilizado para contextualizar a análise do caso, sem imputar conduta individual a agentes públicos.

Sobre os dados de localização do celular, a defesa explicou que as informações decorrem de registros de conexão à internet e chamadas telefônicas, e que, como o roteador da casa da vítima estava inoperante dias antes do crime, esses dados demonstrariam que a última presença do acusado na residência ocorreu quando a vítima ainda estava viva.

Relato do acusado
Em entrevista ao G1, Alexsandro afirmou ter vivido anos de sofrimento por responder a uma acusação que diz não ter cometido. Ele contou que foi para Portugal em busca de melhores condições de vida, especialmente para ajudar a mãe, diagnosticada com câncer de pulmão.

Segundo ele, o relacionamento com Serge Albert durou poucos meses, mas a amizade continuou. Alexsandro relatou que o ex-companheiro costumava presenteá-lo, inclusive com itens de alto valor, e disse se arrepender de ter aceitado alguns deles, pois isso o colocou sob suspeita.

O brasileiro deixou Portugal menos de um ano após chegar ao país para acompanhar a mãe, cujo quadro de saúde havia se agravado. Ele soube da morte do ex-namorado já no Brasil, quando a polícia portuguesa o procurou no imóvel que dividia com outras pessoas.

Alexsandro afirmou ainda que sofreu preconceito por ser brasileiro e acredita que isso influenciou sua indicação como suspeito. 

A mãe dele faleceu em 2020. Atualmente, Alexsandro trabalha como auxiliar de cozinha em Fernando de Noronha e afirma tentar reconstruir a vida sem o peso da acusação.

Com informações de g1