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A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (01) um decreto que prorroga a suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino até o dia 30 de outubro de 2020, e define outras medidas.
O decreto considera a “situação de emergência no Município de Natal em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS”.
O outro decreto que tratava sobre o assunto (Decreto de nº 12.040), datado de 31 de agosto, suspendia as aulas na rede municipal até esta quarta-feira, 30 de setembro.
O prazo previsto para a suspensão das aulas poderá ser revisto a qualquer tempo, antecipado ou prorrogado, segundo a publicação, que já passa a valer a partir de hoje.
