Créditos: Roque de Sá/Agência Senado
Os parlamentares críticos ao governo obstruíram a pauta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (6), para pedir o avanço do PL 2099/23, que regulamenta o direito do trabalhador de se opor à contribuição sindical.
O projeto de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) proíbe a cobrança de trabalhadores não filiados e estabelece a necessidade de aviso prévio para recolher a contribuição de filiados aos sindicatos. Após ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto está parado na CAS, sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Segundo o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), os congressistas adotaram a postura em razão da demora de apresentação do parecer e votação do projeto.
“Desde a semana passada anunciamos a obstrução até que o projeto seja votado. E hoje efetivamente a obstrução se deu e nós não avançamos em outros temas importantes infelizmente na própria comissão”, declarou Marinho à TV Senado. Entre os projetos que aguardam a solução do impasse na CAS, está o PL 4261/21, que dispõe sobre a portabilidade do usuário entre os planos de saúde.
