Créditos: Ton Molina/STF e Arquivo STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou neste domingo (6) se um magistrado pode “prometer” o encerramento de um inquérito. A declaração ocorreu dois dias após o presidente da Corte, Edson Fachin, defender o fim do inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado por Alexandre de Moraes.
Sem citar Fachin diretamente, Dino afirmou ser favorável à conclusão das investigações, mas defendeu que a decisão siga critérios legais. Ele também questionou se a longa duração de um inquérito, antes do prazo prescricional, seria suficiente para justificar seu arquivamento.
“Quem decide o que é ‘tramitação longa’? Opiniões pessoais? Ou critérios legais e regimentais?”, escreveu.
Fachin defendeu na sexta-feira (4) o encerramento do inquérito que investiga ataques e ameaças contra o STF, seus ministros e familiares. A manifestação ocorreu em meio a informações envolvendo Alexandre de Moraes, Daniel Vorcaro e o Banco Master.
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