Parlamento da Venezuela aprova lei de anistia para presos políticos

20 de Fevereiro 2026 - 08h20

O Parlamento da Venezuela aprovou a anistia para presos políticos no país, proposta pela atual líder venezuelana, Delcy Rodríguez, em mais um aceno positivo aos interesses dos Estados Unidos na nação latino-americana. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19) após votação na Assembleia Nacional.

Como na primeira rodada de consultas, feita em 5 de fevereiro, a anistia foi aprovada por unanimidade. Agora, a medida será encaminhada para aprovação da presidente interina do país.

Alguns do projeto original, como a libertação de detidos por razões políticas e o cancelamento de mandados de prisão e alertas da Interpol, continuaram no texto final. O documento, porém, foi modificado para abrir exceções.

Na versão inicial, estava previsto que não seriam anistiadas pessoas ligadas a crimes de guerra ou contra a humanidade, h0micídio doloso, t0rtura, vi0lações aos direitos humanos, tráf1co, entre outros.

Agora, também ficarão de fora acusados de promover atos arm4dos ou de força contra a soberania da Venezuela ou o povo do país.

Casos considerados crimes envolvendo outros países ou corporações internacionais também foram retirados do rol daqueles que podem receber o benefício. Na prática, isso pode dificultar o retorno da líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, ao país.

Com informações de Metrópoles