PF abre inquérito para investigar conduta de Pazuello na crise de Manaus

Créditos:

A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira (29), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, um inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas.

A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) porque Pazuello tem foro privilegiado, dada a condição de ministro.

O relator da investigação, Lewandowski, avaliou que, considerando a fase embrionária das investigações, Pazuello poderá marcar dia, horário e local para ser ouvido em depoimento pela Polícia Federal.

O ministro da Saúde é investigado devido ao colapso na saúde pública no Amazonas. Pacientes morreram por falta de oxigênio medicinal nos hospitais e muitos foram transferidos para tratamento médico em outros Estados do país.

O envio do caso a Lewandowski foi determinado na segunda-feira (25) pela vice-presidente do Supremo, Rosa Weber – que está à frente do plantão judiciário no período de recesso.

O pedido de inquérito foi enviado ao STF no sábado (23) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, baseado em uma representação do partido Cidadania e em informações apresentadas pelo próprio Pazuello – além de apuração preliminar da Procuradoria Geral da República (PGR).

Após o pedido da PGR ao Supremo, o Ministério da Saúde informou se manifestaria somente após a notificação oficial.

No documento enviado ao Supremo na última semana, a PGR diz que o Ministério da Saúde recebeu informações acerca de possível colapso do sistema de saúde de Manaus ainda no mês dezembro, mas enviou representantes ao Amazonas apenas em janeiro.

A PGR aponta ainda indícios de atraso para o envio efetivo de oxigênio hospitalar às cidades amazonenses.

Outro fato que chamou a atenção da PGR foi que em 14 de janeiro, oito dias após Eduardo Pazuello saber do iminente colapso no sistema de saúde de Manaus, o ministério entregou 120 mil unidades de hidroxicloroquina, como medicamento para tratar a covid-19, quase o mesmo número de testes PCR que havia sido entregue ao Amazonas.

Aras diz que "a distribuição de cloroquina foi iniciada em março de 2020, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação". O medicamento não tem eficácia comprovada.

O procurador-geral defende que sejam aprofundadas as investigações sobre os "gravíssimos fatos imputados" ao ministro da Saúde, "considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o ministro Eduardo Pazuello, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal".

"Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações, a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", afirma Aras.

Fonte: G1