PGE protocola homologação de acordo para conclusão da Barragem de Oiticica

19 de Setembro 2019 - 13h00
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e os representantes da Comunidade Barra de Santana estiveram reunidos nesta quinta-feira (19) com a procuradora da República Maria Clara e com a Juíza Federal Sophia Nóbrega, onde foi demonstrado viabilidade na contratação direta com a empresa EIT/ENCALSO.

A petição de homologação de acordo foi devidamente protocolada, o que representa mais um passo para a conclusão de 3ª maior barragem do Rio Grande do Norte.

Estiveram em Caicó o procurador-geral adjunto da PGE-RN, José Duarte Santana, a procuradora Ana Gabriela Brito Ramos, da PGE-RN e João Maria Cavalcanti, Secretário da SEMARH.