Créditos: Rosinei Coutinho/STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a arma de Jair Bolsonaro (PL) apreendida com um de seus seguranças não indica falta disciplinar do ex-presidente.
Para ele, desta forma, é preciso aguardar o fim das investigações sobre o episódio para uma conclusão sobre a manutenção da domiciliar de Bolsonaro.
A manifestação foi enviada nesta quinta-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
"A configuração de uma falta como grave exige mais do que a subsunção do fato à norma, demandando a análise dos impactos da conduta ilícita na ordem jurídica e no objeto e finalidade da execução penal", disse o PGR.
Moraes pediu na quarta-feira (24) para a PGR enviar um parecer sobre o assunto em até 48 horas. Depois, será aberto prazo de mais 48 horas para que a defesa de Bolsonaro volte a se manifestar. Só então o ministro vai tomar sua decisão sobre o futuro do ex-presidente.
De acordo com o relator, a apreensão poderia demonstrar uma "falta grave" e ensejar "a cessação da prisão domiciliar" de Bolsonaro.
O prazo da prisão domiciliar, concedida em março por motivos de saúde, se encerra nesta quinta.
Com informações de Folha de São Paulo
