Plano Diretor de Macaíba: diagnóstico do município é aprovado por unanimidade

12 de Dezembro 2019 - 03h45
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A Segunda Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Participativo de Macaíba foi realizada nesta terça-feira (10), no centro de convivência Pax Club. No evento o diagnóstico do município foi apresentado e aprovado por unanimidade pelos delegados responsáveis por avaliar o documento, um retrato atual de Macaíba em vários segmentos, sendo alguns deles imobiliário, ambiental, social, econômico e cultural. O vice-prefeito Auri Simplício esteve presente na audiência, que também contou com a participação das vereadoras Edma Maia e Dadaia Ribeiro; da promotora de Justiça, Raquel Germano e do vice-presidente da Fecomércio/RN, Luiz Antônio Lacerda.

O secretário municipal de Projetos Especiais, Joacy Carlos destacou o trabalho feito e as novas etapas da revisão. “O diagnóstico ficou bem completo. Agora vamos elaborar o que queremos para Macaíba. Convidamos as pessoas para participar do processo. Reforçamos o convite”, afirmou o secretário. As novas atividades de elaboração serão divulgadas em breve pela Prefeitura. A expectativa é que o Plano seja enviado para aprovação na Câmara Municipal de Vereadores em 2020.

Sobre o Plano Diretor

O Plano Diretor é previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Um instrumento fundamental para o desenvolvimento e planejamento dos municípios. O documento é composto por um conjunto de regras, orientações e princípios que visam orientar os gestores públicos no sentido de estabelecer ordem na ocupação do espaço, seja ele urbano ou rural.