Créditos: Reprodução
O prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto, e o prefeito de Lajes, Felipe Menezes, ambos do partido MDB, publicaram nota de repúdio contra o bloqueio recursos oriundos de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação dos prefeitos vem após a decisão do ministro Flávio Dino suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas na última segunda-feira.
Pacelli Souto afirmou que "é inaceitável que o nosso partido, que elegeu 45 prefeitos no Rio Grande do Norte, quase 1/3 do total, permaneça inerte diante de um problema que afeta diretamente suas gestões e compromete os serviços essenciais à população."
Já Felipe Menezes diz que "essa medida, que deveria ter como foco exclusivamente as emendas de comissão, acabou impactando um volume muito maior de recursos, prejudicando diretamente os municípios e comprometendo a prestação de serviços fundamentais à nossa população".
Confira abaixo o pronunciamento dos gestores:
Nota de Repúdio
Como prefeito de São Paulo do Potengi e filiado ao MDB, venho manifestar meu profundo descontentamento com o bloqueio das emendas parlamentares destinadas à saúde, medida que impacta diretamente os municípios brasileiros. É inaceitável que o nosso partido, que elegeu 45 prefeitos no Rio Grande do Norte, quase 1/3 do total, permaneça inerte diante de um problema que afeta diretamente suas gestões e compromete os serviços essenciais à população.
Cobro uma postura firme do MDB em nível estadual e nacional para que se posicione e busque soluções urgentes para essa questão. O silêncio neste momento não apenas prejudica os municípios, mas enfraquece nossa responsabilidade como representantes públicos comprometidos com o bem-estar dos cidadãos.
PACELLI SOUTO
Prefeito de São Paulo do Potengi
NOTA DE REPÚDIO
Como prefeito de Lajes/RN e gestor comprometido com o bem-estar da população, venho a público manifestar meu mais profundo repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo Ministro Flávio Dino, que determinou o bloqueio de recursos destinados à saúde, afetando não apenas as emendas parlamentares, mas também repasses regulares essenciais para o custeio dos serviços de saúde nos municípios brasileiros.
Essa medida, que deveria ter como foco exclusivamente as emendas de comissão, acabou impactando um volume muito maior de recursos, prejudicando diretamente os municípios e comprometendo a prestação de serviços fundamentais à nossa população, ocasionando desestabilidade do atendimento em saúde e gerando insegurança jurídica e financeira em um momento crítico para todos os entes municipais.
Como filiado ao MDB, uno-me aos demais prefeitos do partido para cobrar uma postura firme em defesa dos municípios. É inadmissível que o MDB, responsável pela eleição de 45 prefeitos no Rio Grande do Norte — quase um terço do total de municípios do estado — permaneça inerte diante de uma situação tão grave. O partido precisa agir com urgência para que possamos reverter os impactos dessa decisão.
Ressalto também a importância das associações representativas de municípios para que se posicionem de forma contundente e articulem soluções junto aos demais poderes e instituições. Esse é um momento de união entre gestores para assegurar que os recursos da saúde continuem sendo destinados à população de forma eficiente e sem interrupções.
Além disso, já entrei em contato com o deputado Robinson Faria, coordenador da bancada federal do RN, solicitando apoio e um posicionamento firme da bancada federal em defesa dos municípios. Precisamos de uma mobilização conjunta para enfrentar esse impasse e assegurar a continuidade dos serviços de saúde que impactam diretamente a vida das pessoas.
Reitero meu compromisso em lutar para que os direitos dos cidadãos de Lajes sejam respeitados e que possamos superar esse momento de incerteza com o diálogo e o apoio das instituições competentes.
Felipe Menezes
Prefeito de Lajes/RN
