Previdência do RN registra déficit de R$ 1 bilhão no primeiro semestre

Créditos: Reprodução/Governo do RN

O Fundo em Capitalização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) do Rio Grande do Norte encerrou o primeiro semestre de 2026 com déficit previdenciário de R$ 1,022 bilhão. Os dados constam no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do terceiro bimestre, que também aponta a necessidade de aportes do Tesouro Estadual para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões. A previsão é que o rombo chegue a R$ 2,437 bilhões até o fim do ano.

Desde 2019, o Fundo em Capitalização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores encerra o primeiro semestre com resultado previdenciário negativo. Nos últimos dez anos, o único resultado positivo da série ocorreu em 2018, quando o fundo registrou superávit de R$ 5,359 bilhões.

O demonstrativo também mostra que o Tesouro Estadual precisou reforçar o caixa da Previdência para garantir o pagamento dos benefícios. Entre janeiro e junho deste ano, foram destinados R$ 969,7 milhões em recursos para cobertura do déficit financeiro.

As aposentadorias concentram a maior parte dos gastos do Fundo em Capitalização e vêm crescendo ao longo dos anos. No primeiro semestre, as despesas liquidadas com esse tipo de benefício somaram R$ 2,701 bilhões, acima dos R$ 2,478 bilhões registrados no mesmo período de 2025.

Já os pagamentos de pensões por morte totalizaram R$ 270 milhões entre janeiro e junho deste ano, uma redução em relação aos R$ 290,4 milhões desembolsados no primeiro semestre do ano passado. Pelo lado das receitas, o financiamento do regime depende principalmente das contribuições previdenciárias. As contribuições patronais responderam por R$ 1,335 bilhão da arrecadação do Fundo em Capitalização, enquanto as contribuições dos segurados somaram R$ 626,5 milhões.

Para o professor do Departamento de Economia da UFRN, William Pereira, o déficit previdenciário é resultado de um desequilíbrio entre as receitas do regime e o volume de benefícios pagos a aposentados e pensionistas.

Segundo ele, a arrecadação das contribuições e os rendimentos das aplicações financeiras não são suficientes para cobrir as despesas do sistema, o que obriga o Tesouro Estadual a realizar aportes para garantir o pagamento dos benefícios.

Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que, mantidas as projeções orçamentárias para 2026, o Tesouro Estadual ainda deverá aportar cerca de R$ 1,467 bilhão até o fim do ano para garantir o equilíbrio financeiro do regime.

A estimativa considera a insuficiência previdenciária prevista no orçamento, de R$ 2,437 bilhões, correspondente à diferença entre a receita previdenciária estimada para o exercício (R$ 3,410 bilhões) e a despesa fixada (R$ 5,848 bilhões).

De acordo com a secretaria, a previsão de déficit para o Fundo de Capitalização permanece em R$ 2,437 bilhões até dezembro. No primeiro semestre, o plano registrou R$ 1,994 bilhão em receitas realizadas, R$ 3,016 bilhões em despesas liquidadas e um déficit previdenciário acumulado de R$ 1,022 bilhão, números que, segundo a pasta, estão em linha com a programação orçamentária do exercício.

A Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan) informou que os aportes destinados ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Segundo a pasta, o planejamento orçamentário contempla os recursos necessários para a cobertura da insuficiência financeira do regime ao longo do exercício.

NÚMEROS

Resultado previdenciário do Fundo em Capitalização no 1º semestre

2026: - R$ 1,022 bilhão
2025: - R$ 1,105 bilhão
2024: - R$ 873,4 milhões
2023: - R$ 802,7 milhões
2022: - R$ 1,000 bilhão
2021: - R$ 918,6 milhões
2020: - R$ 1,007 bilhão
2019: - R$ 1,301 bilhão
2018: + R$ 5,359 bilhões
2017: - R$ 931,0 milhões
2016: - R$ 458,4 milhões

Com informações de Tribuna do Norte