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Protestos contra a chamada PEC da Blindagem — aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16) — estão marcados para este domingo (21) em pelo menos 30 cidades e 22 capitais brasileiras. A proposta dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares e é apontada por críticos como um retrocesso no combate à impunidade.

Os atos também contestam a anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.

A mobilização é encabeçada por centrais sindicais, movimentos populares, entidades da sociedade civil e parlamentares da base governista, que apelidaram a proposta de “PEC da Bandidagem”.

Atos e atrações culturais

Brasília – 10h, em frente ao Museu Nacional, com apresentação de Chico César.

Belo Horizonte – 9h, Praça Raul Soares, com show de Fernanda Takai.

São Paulo – 14h, concentração no Masp, Avenida Paulista.

Rio de Janeiro – 14h, em Copacabana, com show gratuito de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que devem se apresentar juntos sobre um trio elétrico. Outros artistas como Djavan, Maria Gadú, Marina Sena e o grupo Os Garotin também confirmaram presença.

Natal (RN) – 15h, no Midway Mall.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Caetano Veloso afirmou que a reação popular é necessária diante da aprovação da medida. “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação”, declarou.

O que prevê a PEC

A PEC da Blindagem estabelece que qualquer abertura de ação penal contra deputados ou senadores dependa de autorização da maioria absoluta da respectiva Casa. O Congresso teria 90 dias para decidir se autoriza ou não a investigação enviada pelo STF.

Defensores da proposta afirmam que ela restabelece prerrogativas originais da Constituição de 1988 e limita supostos abusos do Judiciário. Já críticos denunciam que a medida ressuscita o modelo de impunidade vigente até 2001, quando centenas de parlamentares escaparam de processos criminais, incluindo casos de corrupção, assassinatos e tráfico de drogas.

Tramitação

Após ser aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC segue para análise no Senado, onde deve enfrentar maior resistência. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), declarou ser contrário ao texto. “A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar”, disse.