Rafael Motta sugere mudanças na Lei da Aprendizagem

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No período em que é celebrado o Dia do Trabalhador, 1º de maio, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou, ainda na terça-feira (30), um requerimento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sugerindo alterações na Lei nº 10.097/2000, conhecida popularmente como Lei da Aprendizagem, com objetivo de estimular a contratação de menores aprendizes por pequenas e microempresas.

Além da inclusão das empresas de pequeno porte na Lei, o parlamentar ainda sugere a redução do tempo de treinamento do jovem aprendiz, dos atuais 30% para 20% da jornada de trabalho, a fim de tornar a lei mais atrativa para as empresas. “Somos um país com mais de 13 milhões de desempregados e, notadamente, os jovens com pouca experiência tem maiores dificuldades de se inserir no mercado de trabalho. A Lei da Aprendizagem é um avanço importante e podemos aprimorá-la para ser mais abrangente”, afirma o deputado.

A legislação obriga empresas de médio e grande porte a reservar entre 5% e 15% das vagas a menores aprendizes. Estudos de 2017 indicam o descumprimento da lei como um problema para o avanço da inserção de jovens no mercado de trabalho. Se todas as quase 319 mil médias e grandes empresas funcionando no Brasil até abril de 2017 respeitassem ao menos a cota de 5%, a estimativa é de 940 mil contratações no país.

“Atualmente, a maior quantidade de empregos no Brasil é gerada por pequenas e microempresas. Elas criaram 125 mil vagas com carteira assinada em fevereiro de 2019, o equivalente a 72% dos postos abertos em todo o país. É importante que essas empresas estejam inseridas nessa política de inclusão de jovens profissionais no mercado de trabalho”, justifica.