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Marina Silva e Jair Bolsonaro, adversários políticos e ideológicos, apresentaram durante a campanha eleitoral de 2018 proposta de renda mínima.
Quem não conhece o tema talvez estranhe que dois candidatos considerados de direita pela esquerda descolada tivessem em sua plataforma eleitoral um conceito que ela julgava monopólio seu.
A tchurma ficaria de cabelos eriçados se soubessem que a proposta talvez tem relação direta com os responsáveis pelo programa econômico dos dois candidatos acima citados – Eduardo Gianetti e Paulo Guedes, dois economistas liberais de intensidade diferente.
O debate sobre o tema no Brasil é feito de maneira torta, quando não equivocada e mesmo mentirosa, pois o PSDB e o PT e toda a tchurma assumem a paternidade da proposta, quando a ideia nasceu pelas mãos de dois luminares do que se convencionou chamar de neoliberalismo: o austríaco Friedrich von Hayek e, principalmente, norte-americano Milton Friedman, agraciados com o Nobel, respectivamente, em 1974 e 1976.
A mesma tchurma ficaria alucinada se soubesse que a proposta ganhou formato real na prancheta de Milton Friedman, professor da Universidade de Chicago, berço de economistas monetaristas, os mais ortodoxos entre os liberais.
Para Hayek, em Os Fundamentos da Liberdade, uma renda mínima para todos constituiu “uma proteção perfeitamente legítima contra um risco comum a todos”.
A visão do economista austríaco está em consonância com as ideias liberais que defende.
Para ele, a propriedade privada e o livre mercado são as armas mais importantes contra a submissão e a coerção, pois aqueles que não têm propriedade ou renda são vulneráveis à coerção e ao abuso de poder. Tal vulnerabilidade destrói as bases da liberdade sobre as quais estão assentadas as democracias liberais.
Em Capitalismo e Liberdade (1962), Milton Friedman desenvolve a ideia de um programa de renda mínima, com a introdução de um imposto de renda negativo.
Os cidadãos que tivessem renda inferior a um determinado valor não pagariam o imposto e ainda receberiam uma transferência do governo proporcional ao valor que falta para chegar ao piso. (http://mercadopopular.org/economia/o-outro-milton-friedman-o-criador-do-bolsa-familia/)
Para ele, isso seria mais racional e mais eficaz do que o governo impor regulações e controle de preços.
A proposta do economista norte-americano, omitida casual ou intencionalmente por social-democratas e por socialistas, não previa contrapartida alguma e tampouco rede estatal de proteção social.
Como a transferência seria direta, cairiam os custos burocráticos com a administração de programas sociais e também o risco da corrupção, porquanto eliminar a necessidade de o governo coletar informações e monitorar quem está ou não habilitado a receber o benefício e permitir ao beneficiado escolher como utilizar os recursos.
Segundo Friedman, as vantagens da renda mínima são evidentes, pois qualquer “medida para mitigar a pobreza reduz o incentivo para que os pobres ajudem a si próprios, mas não o elimina inteiramente”.
O primeiro programa de renda mínima implantado na América Latina foi o Subsídio Único Familiar, criado em 1981 em plena ditadura Pinochet, que dava dinheiro às famílias pobres que mantivessem seus filhos na escola. Não custa lembrar: o guru econômico do governo Pinochet, entre os anos 1970-80, foi Milton Friedman.
Até o senador petista Eduardo Suplicy, um dos maiores defensores de uma proposta renda mínima no Brasil, bastante deturpada (https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/em-24-anos-de-senado-suplicy-so-pensou-na-renda-minima-e-a-tese-e-um-desproposito-em-favor-dos-8230-ricos/), reconhece no seu livro Renda de Cidadania a influência liberal da proposta que ele encabeçou, citando Hayek e Friedman.
