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Os vereadores dos partidos de esquerda da Câmara Municipal de Natal, Divaneide Basílio (PT-RN), Maurício Gurgel (PSOL-RN) e Fernando Lucena (PT-RN) reuniram-se na tarde e ontem, 01, com representantes do Fórum de Direito à Cidade para alinhar informações e definir estratégias sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Natal, previsto para chegar ao legislativo natalense no final de novembro.
Segundo Divaneide Basílio, presidente da Comissão de Direitos Humanos e representante da Câmara Municipal no Conselho da Cidade - Concidade, é preciso chamar atenção para diversos pontos dessa revisão que estão sendo atropelados. A intenção da parlamentar é garantir que o Projeto que chegue para votação seja o resultado de um debate equilibrado sobre as reais demandas urbanísticas, ambientais e humanas da capital potiguar e não reflita apenas os interesses de determinados setores da sociedade e do mercado imobiliário.
"O Executivo tem que primar pelo princípio da neutralidade na construção dessa atualização do Plano Diretor. É inadmissível e desrespeitoso que o chefe de executivo venha à Câmara e diga, em alto e bom som, que uma 'minoria barulhenta' vai ter que aceitar o resultado, quando esse resultado ainda nem foi construído, visto que o projeto ainda precisa passar por uma série de etapas e nem chegou na Casa para ser apreciado", alertou a parlamentar, referindo-se a ida do Prefeito Álvaro Dias à Câmara de Vereadores, no último dia 19 de setembro, quando ele se colocou abertamente a favor da verticalização e chamou a orla da capital potiguar de "decadente, atrasada e feia".
Um dos encaminhamentos do encontro entre os parlamentares, foi a promoção de uma série de ações no sentido de ampliar a participação da população, da sociedade civil organizada e das Universidades nos espaços onde a revisão do Plano Diretor está sendo discutida e elaborada. Outra ação planejada pelo coletivo, é a elaboração de um calendário de audiências públicas e reuniões temáticas para que todos os vereadores possam tirar suas dúvidas e se inteirar das questões mais técnicas antes que a Lei chegue no parlamento para ser aferida.
"Nessa batalha é preciso disputar o real sentido dos conceitos sustentabilidade, desenvolvimento e modernização, que estão sendo usados de forma deturpada por agentes públicos que deveriam se manter imparciais na condução desse processo de revisão", finalizou a Divaneide.
