Créditos: Andressa Anholete/Agência Senado
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, denunciou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) o desvio de finalidade no Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). O parlamenta alerta para o uso eleitoral de recursos para favorecimento de aliados do PT nas eleições municipais, em violação aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade na administração pública.
A ação do senador foi embasada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada na segunda-feira (10), que revelou gravações da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Karolyne Moura, nas quais ela admite pressionar o Ministério da Cultura para favorecer, com recursos públicos, o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), uma Organização Não-Governamental (ONG) da qual foi fundadora. O comitê de cultura do Amazonas teria sido instrumentalizado para sua campanha a vereadora de Manaus, em suspeita do uso da máquina pública para fins eleitorais.
Rogério Marinho aponta que o caso é um grave exemplo de aparelhamento estatal, onde dinheiro público destinado à cultura foi desviado para bancar candidaturas e recompensar militantes petistas. Ele alerta que o escândalo reforça a prática do governo Lula de transformar programas públicos em cabides de emprego e plataformas políticas para o PT, o que enfraquece a transparência e a isonomia no uso dos recursos federais.
O senador pede que o TCU suspenda os repasses ao PNCC até que todas as irregularidades sejam apuradas e determine a adoção de medidas para garantir que recursos públicos não sejam usados para fins eleitorais. À PGR, ele solicita a investigação sobre possíveis crimes e atos de improbidade administrativa, abuso de poder e desvio de finalidade no uso de verbas da Cultura.
“O PT trata o dinheiro público como se fosse verba de comitê de campanha! Aparelham a máquina pública para perpetuar seu projeto de poder! Enquanto a população sofre com inflação e insegurança, o partido usa recursos federais para bancar palanques de aliados”, disse Rogério Marinho em publicação nas redes sociais “Por isso, acionamos o TCU e a PGR para investigar esse uso eleitoral escandaloso de verbas públicas e responsabilizar os envolvidos!”, complementou.
