Créditos: Carlos Moura/Agência Senado
Após a desocupação do plenário pela oposição, o Senado aprovou nesta quinta-feira (7), de forma simbólica, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos (R$ 3.036). O texto segue para sanção presidencial.
A proposta tem o mesmo conteúdo de uma medida provisória enviada pelo governo em abril, que perde validade na próxima segunda-feira (11). O texto ajusta a faixa de isenção conforme o novo salário mínimo de R$ 1.518.
A oposição ocupava o plenário desde terça-feira (5) em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) e cobrava o andamento de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A sessão só ocorreu após acordo com o grupo.
O projeto foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e relatado no Senado por Jaques Wagner (PT-BA). Antes da votação em plenário, o texto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Na Câmara, a proposta foi aprovada no fim de junho, sob relatoria de Arthur Lira (PP-AL), que também conduz outro projeto sobre o IR, com isenção para quem ganha até R$ 5 mil — ainda pendente de análise.
