Servidores suspeitos de vazar dados são proibidos de entrar na Receita

Créditos: Reprodução Receita Federal

Os quatro servidores investigados pela Polícia Federal por vazarem dados sigilosos da Receita envolvendo autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República e seus familiares estão impedidos de entrar nos locais para os quais trabalhavam.

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, todos estão proibidos de entrar nas dependências do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Receita Federal do Brasil. Eles não podem, ainda, acessar seus sistemas e suas bases informatizadas.

O grupo formado por Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (17). As autorizações ocorreram dentro do chamado Inquérito das Fake News.

Os servidores têm salários de até R$ 38 mil. Um deles é auditor fiscal da Receita e os outros três são técnicos do Seguro Social ou do Serpro.

O grupo suspeito estava lotado em delegacias da Receita Federal nos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. Segundo nota divulgada pelo STF, as apurações identificaram a existência de “bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”.

Confira quem são os quatro servidores investigados:

Luiz Antônio Martins Nunes:
Cargo: técnico do Serpro
Lotação atual: Delegacia da RFB no Rio de Janeiro
Salário: R$ 12.778,82
Ingresso: 22/4/1981

Luciano Pery Santos Nascimento:
Cargo: técnico do Seguro Social
Lotação atual: Delegacia da RFB em Salvador
Salário: R$ 11.517,49
Ingresso: 25/1/1983

Ruth Machado dos Santos:
Cargo: técnico do Seguro Social
Lotação atual: Delegacia da RFB em Santos
Salário: R$ 11.128,16
Ingresso: 15/4/1994

Ricardo Mansano de Moraes:
Cargo: auditor-fiscal da Receita Federal
Lotação atual: Delegacia da RFB em São José do Rio Preto
Salário: R$ 38.261,86
Ingresso: 27/11/1995

Osigilo fiscal da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, foi quebrado sem autorização. O filho de outro ministro do Supremo teve dados da declaração de Imposto de Renda acessados de forma irregular.

O STF fala em “diversos e múltiplos acessos ilegais” que, conforme destacado pela PGR, “apresentam aderência típica inicial ao delito previsto no art. 325 do Código Penal (violação de sigilo funcional)”.

Com informações de Metrópoles