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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva do jornalista e blogueiro Oswaldo Eustáquio, por violação da prisão domiciliar.
Proibido expressamente pelo STF de frequentar a Esplanada dos Ministérios e de deixar sua residência sem autorização da Justiça, Eustáquio foi até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para tentar uma audiência com a ministra Damares Alves no último dia 15.
A ministra não o recebeu. Mas ele ficou por cerca de quatro horas no prédio e foi atendido pela ouvidoria. Foi o próprio ministério quem informou a Justiça de que Eustáquio vinha insistentemente pedindo uma audiência. A pasta questionou se havia autorização para deslocamento de Eustáquio, e a Vara de Execuções Penais informou que não.
Ainda assim, Eustáquio foi até o Ministério. A Justiça do DF informou a violação ao Supremo, e a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão preventiva de Eustáquio. Nessa modalidade, não há um prazo para a permanência dele no cárcere.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes relata com detalhes uma série de descumprimentos da ordem de prisão domiciliar —por pelo menos quatro vezes Eustáquio burlou o monitoramento alegando que a tornozeleira eletrônica havia descarregado.
O jornalista é alvo de investigação no inquérito que apura a organização e o lucro de pessoas e grupos com a divulgação de atos antidemocráticos, que pregam o fechamento do STF e do Congresso.
Eustáquio chegou a anunciar sua ida ao ministério nas redes sociais —infringindo outra ordem judicial que o proibia de postar na internet, já que esse é o meio utilizado por ele para o suposto cometimento de crimes.
Eustáquio já havia violado as ordens do Supremo durante o período eleitoral. Ele chegou a ir a um comício de Marcelo Crivella no Rio e postou informações falsas contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo.
Fonte: CNN Brasil
