Créditos: Gustavo Moreno/STF
Jornalistas não poderão fazer registros em áudio ou vídeo dos depoimentos de testemunhas na ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo. As oitivas no STF (Supremo Tribunal Federal) ocorrerão entre os dias 19 de maio e 2 de junho, por videoconferência.
Segundo o STF, os profissionais de imprensa assistirão aos depoimentos em um telão instalado na sede da Corte, em Brasília. No entanto, estará expressamente proibida a gravação ou reprodução de qualquer conteúdo audiovisual durante as oitivas.
A justificativa para a medida é o cumprimento do artigo 210 do Código de Processo Penal, que estabelece que as testemunhas devem ser ouvidas individualmente e sem o conhecimento dos depoimentos anteriores, como forma de garantir a imparcialidade e a independência dos relatos.
“O objetivo é assegurar a incomunicabilidade entre as testemunhas e evitar que o depoimento de uma influencie o de outra”, informou a Corte em nota. Após a conclusão das oitivas, as gravações ficarão disponíveis às partes por meio do processo eletrônico.
Com informações de R7
