STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

Créditos: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho.

Além do próprio Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes devem se pronunciar.

Também há expectativa sobre o posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. No início deste mês, eles escaparam da primeira sanção aplicada pelo governo Trump, que determinou a suspensão dos vistos dos ministros do STF, e não demonstraram publicamente solidariedade aos colegas.

Impacto

Apesar da grande repercussão, a aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes não deve ter o impacto esperado pelo governo Trump e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.

A norma norte-americana prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações de empresas americanas com as pessoas sancionadas, além do impedimento de entrada no país.

A aplicação da Lei Magnitsky é a segunda sanção aplicada contra Alexandre de Moraes pelo presidente Trump. No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro, seus familiares e “aliados na Corte”.

Com informações de Agência Brasil