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O vereador de Itapé (BA) José Adenilton Santos Alves, conhecido como “Denilton do Porco”, foi condenado a 13 anos, quatro meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de Romildo Souza Oliveira, ocorrido em 2006. Segundo o Ministério Público da Bahia (MPBA), o crime teria sido motivado por uma suposta relação entre a vítima e a esposa do político.
Segundo a denúncia, José Adenilton atirou contra Romildo em 15 de janeiro de 2006, na Rua Beira Rio, próximo ao cemitério de Itapé. A vítima morreu no local.
A denúncia foi recebida em abril de 2006 e, em fevereiro de 2021, o acusado foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa recorreu, mas teve o recurso negado. O julgamento ocorreu na terça-feira (29/9), quando o Conselho de Sentença reconheceu o homicídio qualificado e condenou o réu.
Na sentença, o juiz considerou a intensidade da ação, os diversos disparos, o fato de a vítima ter sido surpreendida enquanto estava a cavalo e o impacto da morte sobre as três filhas menores de Romildo.
A pena foi reduzida pela confissão e pelo entendimento de que o crime ocorreu sob domínio de violenta emoção após provocação da vítima. A Justiça também determinou a prisão preventiva e a expedição imediata do mandado de prisão.
