VÍDEO: Governo do RN aluga ambulâncias a empresa sem carros, denuncia deputado

08 de julho 2020 - 03h23
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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) abordou durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizada por webconferência nesta terça-feira (07), uma dispensa de licitação realizada pelo Governo do Estado, publicada no dia 1º de julho no Diário Oficial. O valor estipulado para o serviço foi de R$ 8,5 milhões, destinado a contratação de seis ambulâncias tipo UTI. Os veículos serão destinados a transportar pacientes com Covid-19. 

De acordo com o deputado, a empresa contratada, Servsaude EIRELI, foi aberta em 3 de abril de 2019; tem sede numa casa simples do bairro de Emaús, sem identificação comercial; e possui o capital social de R$ 100 mil. “Além disso, não há nenhum veículo registrado no nome dessa empresa, no Detran. Sabem como estão registrados os objetivos e as atividades da empresa? Coleta de lixo, transporte escolar, construção e demolição de edifícios e estacionamento de veículos. Sabem quantos contratos ela assinou com algum ente público até hoje? Nenhum. E o pior está por vir: no dia 29 de junho consta um relatório de visita técnica à empresa, realizada por membros do governo, para averiguar as condições dos leitos ofertados. E não era aluguel de ambulância?”, detalhou.

Para Gustavo Carvalho, os deputados precisam se unir, utilizando o dever de fiscalização, para apurar a situação. “Nós precisamos combater juntos esse e outros desperdícios. Além disso, eu vou pedir que o Tribunal de Contas e o Ministério Público se somem a essa luta e averiguem todas as publicações no Diário Oficial”, concluiu.

Assista ao discurso do parlamentar na postagem abaixo.

 

 

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Em tempos de pandemia provocada pelo coronavírus, o Governo do Estado publicou no diário oficial de 1° de julho uma dispensa de licitação no valor de R$ 8,5 milhões para contratar seis ambulâncias para transporte de pacientes com Covid-19. . A empresa é a SERV SAÚDE EIRELI que foi fundada em 03 de abril de 2019, cujo primeiro endereço era no bairro de Emaús, numa casa simples sem qualquer identificação comercial. . Durante os 14 meses de existência da referida empresa não foi constatado qualquer contrato de prestação de serviços com nenhum órgão público das três esferas. . Na Receita Federal a SERV SAÚDE EIRELI tem o registro de um capital social de apenas R$ 100.00,00 e tem como atividade secundária coleta de lixo, construção e demolição de edifícios, transporte escolar e estacionamento de veículos. . No extrato da ata de Sessão de Chamamento Público Emergencial do COVID-19, consta que em reunião do dia 29 de junho de 2020, foi analisada a proposta apresentada pela empresa SERV SAÚDE EIRELI, bem como o relatório de visita técnica realizada pelos membros da Comissão Especial ao estabelecimento, com o objetivo de averiguar as condições dos LEITOS OFERTADOS. . Pasmém, o relatório fala em leitos em vez de ambulâncias. Como se não bastasse, consta no Relatório da Comissão Especial da Secretaria de Saúde, que durante a visita técnica a empresa SERV SAÚDE, foi atestada a disponibilidade de 06 ambulâncias, enquanto consulta no Detran afirma não haver nenhum veículo registrado em nome de tal empresa. . O relatório foi aprovado pelo secretário Cipriano Maia. . Tal contrato está eivado de vícios e contradições. Que o Governo do Estado se pronuncie e os órgãos fiscalizadores apurem os fatos. . Acompanhe o vídeo da nossa denúncia. Fonte: @bloguedoxerife

Uma publicação compartilhada por Gustavo Carvalho (@gcarvalhorn) em 7 de Jul, 2020 às 3:11 PDT