
Era para ser uma audiência on-line referente a um processo de alimentos (audiência de pensão) com guarda e visitas aos filhos menores de idade numa Vara de Família de São Paulo, mas se tornou um show de horror.
Juiz : “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”.
Juiz : “Doutora, eu não sei de medida protetiva, não tô nem aí para medida protetiva e tô com raiva já de quem sabe dela. Eu não tô cuidando de medida protetiva.”
As declarações acima são apenas algumas das feitas pelo juiz que presidia a sessão.
Apesar do histórico de violência, o juiz insistia para que houvesse uma reaproximação do casal. Esbanjou machismo e fez apologia à violência em frases como “eu também tenho filha mulher, vou ter genro, dá até tremedeira, tava vendo aula de tiro”.
O juiz menospreza a Lei Maria da Penha mais de uma vez, desdenha das vítimas de violência doméstica (“ele pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e você não tem 12 anos”) e sugere que a vítima abra mão de pedir medidas protetivas.
A defesa de Joana acionou a OAB e o juiz em questão será representado junto aos órgãos competentes, pois entende-se que houve violação de prerrogativas e desrespeito com as partes, com as advogadas e com a Lei Maria da Penha.