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A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu parcialmente a favor de uma cliente de banco que teve descontos indevidos na conta bancária, após ter seu pedido de indenização por danos morais negado em primeira instância.
A cliente alegou que a conta foi aberta apenas para receber benefício previdenciário, e os descontos bancários não deveriam ocorrer. O relator do recurso destacou a indevida cobrança, determinando a indenização por danos morais em R$ 2 mil, considerando a situação econômica das partes.
