Créditos: Reprodução Governo Federal
O Governo Federal lançou nessa quinta-feira (28), o programa Rouanet Nordeste, com previsão de destinar cerca de R$ 50 milhões a projetos culturais em Estados da região.
A cerimônia ocorreu em Teresina (PI) e contou com a presença dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Margareth Menezes (Cultura).
Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o programa busca corrigir a concentração de recursos no Sudeste, promovendo maior equilíbrio na distribuição de incentivos culturais.
Estados beneficiados
A iniciativa abrangerá os nove Estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O edital para participação será lançado em fevereiro de 2025.
De acordo com o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, a previsão inicial de recursos é de R$ 50 milhões, com possibilidade de aumento conforme a adesão de estatais e outras empresas.
Impacto econômico e expansão do programa
Henilton Menezes destacou que o programa pode gerar retorno econômico significativo para a região. Ele mencionou que, para cada R$ 1 investido na Lei Rouanet, há um retorno estimado de R$ 1,80.
“A cultura é um setor pujante da economia brasileira. Ter apenas 6% dos recursos da Lei Rouanet destinados ao Nordeste não é uma distribuição justa, e isso precisa ser alterado”, afirmou.
Empresas que aderirem ao programa terão direito à renúncia fiscal, o que garante 100% do retorno do valor investido. Menezes também informou que, atualmente, a Lei Rouanet financia 3.800 projetos em todo o país, mas enfrenta uma demanda recorde. Em 2024, foram submetidos 19.800 projetos para avaliação, o maior número registrado desde a criação da lei.
Próximos passos
O governo planeja articular com empresas estatais e privadas para ampliar os recursos destinados ao programa. O objetivo é aumentar a representatividade da região Nordeste no cenário cultural nacional, promovendo o desenvolvimento econômico por meio da cultura.
Com informações de Paraíba Business
