Créditos: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, na manhã desta quarta-feira (26), ao julgamento da denúncia que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados dele.
Eles foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) por participar de uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia começou a ser analisada na terça-feira (25/3) e a sessão será retonada nesta quarta com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Em seu voto, Moraes já indica que há indícios para tornar Bolsonaro réu.
O que diz Moraes
Na abertura do voto, Moraes ressaltou que “na hipótese em análise, a Procuradoria Geral da República, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal descreveu satisfatoriamente os fatos típicos e ilícitos com todas suas circunstâncias dando aos acusados o amplo conhecimento dos motivos”.
Para Moraes, Bolsonaro e aliados foram protagonistas de “tentativa de golpe de Estado violentíssima”
Ainda segundo o ministro relator, “a consumação do crime do artigo 359 M, tentar depor por meio de violência ou grave ameaça o governo legitimamente constituído, ocorreu por meio de sequência de atos que visavam romper a normalidade do processo sucessório”.
“Esse propósito ficou evidente nos ataques recorrentes ao processo eleitoral, na manipulação indevida das forças de segurança para interferir na escolha popular, bem como na convocação do alto comando do Exército para obter apoio militar a decreto que formalizaria o golpe. A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito”, seguiu o ministro.
Para Moraes, “organização criminosa seguiu todos os passos para depor o governo legitimamente eleito” e “os crimes praticados no dia 8 de janeiro, em relação a sua materialidade, foram gravíssimos”.
Com informações de Metrópoles
