Créditos: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O Ibama voltou a ser o responsável pelo licenciamento ambiental da obra de engorda da praia de Ponta Negra, finalizada em janeiro. A competência havia sido transferida ao Idema em julho de 2023, mas retornou ao órgão federal após a mudança do ponto de extração da areia, que passou a vir de uma nova jazida sem licenciamento ambiental.
Segundo o Ibama, o Acordo de Cooperação Técnica com o Idema foi encerrado devido à alteração no objeto da obra. A primeira jazida licenciada não possuía areia em quantidade e qualidade adequadas. A Prefeitura de Natal declarou situação de emergência para justificar a obra sem novo licenciamento, e obteve decisão judicial impedindo o Idema de impor obstáculos.
O Ibama solicitou informações detalhadas sobre as medidas ambientais adotadas na obra e poderá exigir ações adicionais. O fim da cooperação e a retomada da responsabilidade federal foram oficializados no Diário Oficial da União em março. O Idema deverá entregar ao Ibama todo o processo administrativo da intervenção.
