Créditos: Antonio Augusto/STF
Uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe pode ser revista pelo plenário do tribunal, caso haja divergência entre os ministros da Turma. Se algum réu for condenado, é possível que a pena seja discutida pelos 11 ministros do STF, caso ao menos dois integrantes da Turma discordem da decisão, possibilitando o uso de um recurso chamado embargo infringente.
De acordo com o advogado Renato Vieira, caso os embargos sejam admitidos, o caso seria redistribuído para outro ministro, membro da Segunda Turma, para julgamento. Até o momento, apenas o ministro Luiz Fux indicou possível discordância em pontos do julgamento, sugerindo que o caso deveria ser analisado no plenário ou na primeira instância, além de levantar questões sobre a delação de Mauro Cid e os crimes de tentativa de golpe e de abolição do Estado Democrático de Direito.
O julgamento ainda está em andamento, com testemunhas a serem ouvidas e defesas a serem analisadas. Somente após todas as etapas processuais é que a Primeira Turma decidirá sobre as condenações. Caso a decisão seja favorável à absolvição de algum réu, a matéria pode ser levada ao plenário do STF, conforme entendimento anterior do tribunal.
Apesar dessa possibilidade, a chance de o caso ser enviado ao plenário é considerada pequena. A Primeira Turma tem se mostrado unida ao rejeitar os recursos das defesas e manter a ação penal contra Bolsonaro e outros sete envolvidos, indicando que a revisão no plenário é improvável neste momento.
UOL
