Créditos: Robson Trigueiro/STTU
O lançamento do edital de licitação do transporte público de Natal aguarda o resultado da avaliação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE). A informação foi confirmada pelo secretário adjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Newton Filho.
“É importante destacar que, em janeiro deste ano, o prefeito Paulinho Freire realizou uma reunião presencial com os auditores e membros do TCE, onde o órgão apresentou a primeira versão parcial dessa análise e se comprometeu a entregar a versão final até o início de março. Paralelamente a isso, a STTU seguiu realizando atualizações no edital, com relação a custos, preços de insumos e pequenas mudanças na modelagem, para que, ao receber a devolutiva do TCE, os ajustes necessários possam ser feitos e o edital seja lançado”, esclareceu o gestor.
Segundo a STTU, a expectativa do órgão é lançar o edital o mais breve possível neste ano. “Estamos aguardando os ajustes finais do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE)”, acrescentou.
De acordo com Newton Filho, a última atualização pública do edital de licitação de transporte aconteceu em julho do ano passado, durante uma audiência no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Na audiência, realizamos as adequações no edital com base em todas as consultas públicas recebidas, que somaram aproximadamente 1.800 participações, além das contribuições apresentadas durante a audiência, que foram incorporadas ao formato do edital”, explicou.
Segundo a pasta, o encontro também teve como objetivo apresentar o edital, receber as contribuições e realizar as alterações necessárias ao certame. Por se tratar de um processo de concessão pública de grande porte e valor, a STTU decidiu consultar e remeter o processo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“No final do ano passado, o TCE nos convocou para uma reunião e destacou que, apesar dos auditores não realizarem o controle preventivo – ou seja, não atuarem antes da publicação do edital –, devido à importância da concessão, o órgão faria uma análise detalhada do edital para garantir que a Prefeitura de Natal não corresse o risco de lançar um edital passível de questionamentos”, destacou Newton Filho.
O Tribunal de Contas do Estado informou que os auditores ainda estão analisando a minuta do edital entregue pela prefeitura para concluir o relatório.
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