Créditos: Ministério do Trabalho/Divulgação
O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão — a chamada “lista suja do trabalho escravo” — foi atualizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quarta-feira (9), com a inclusão de 155 nomes. E há cinco casos no Rio Grande do Norte (RN).
Ao todo, na publicação mais recente aparecem 745 nomes. Desse total, os casos no RN envolveram um total de 31 pessoas que trabalharam em condições análogas à escravidão. Os nomes dos empregadores estão na lista. São eles:
EDER FREIRE DA COSTA – SÍTIO GASPARIN, RODOVIA BR-405, POVOADO ARAPUÁ, ZONA RURAL DE FELIPE GUERRA/RN – 4 trabalhadores
MAURO CESAR DE AQUINO – SÍTIO MADEIRA, ZONA RURAL, PARAÚ-RN – 15 trabalhadores
NÉLIA MARIA DOS SANTOS FERNANDES – BAIRRO PETROPOLIS, NATAL/RN – 1 trabalhador
DIOGENES MESSIAS SILVA ALVES E SOUZA – SALINA BOI MORTO, ZONA RURAL, GROSSOS/RN – 6 trabalhadores
JOÃO FRANCISCO DA COSTA FILHO – BOQUEIRÃO, ZONA RURAL, UPANEMA/RN – 5 trabalhadores
Entre as atividades econômicas com maior número de patrões incluídos estão:
criação de bovinos;
cultivo de café e
trabalho doméstico.
Também conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro é atualizado a cada seis meses com o objetivo de dar transparência às atividades de auditores-fiscais do trabalho no enfrentamento ao problema. A última versão foi divulgada em outubro de 2024.
De acordo com nota divulgada pelo MTE, os nomes incluídos são de empresas e empregadores que passaram por processos administrativos finalizados e sem possibilidade de recurso.
Após um flagrante, “é lavrado um auto de infração específico que descreve a situação de trabalho análogo ao de escravo. Cada auto dá origem a um processo administrativo, no qual os empregadores têm garantidos seus direitos de defesa, podendo apresentar argumentos e recorrer em duas instâncias”, descreve.
Após a inclusão, o nome permanece publicado por dois anos, conforme determina a instrução normativa que regula a lista. Na última sexta-feira (4), foram retirados 120 nomes que haviam completado esse prazo.
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