Créditos: Eduardo Maia/ALRN
Relator do projeto do governo Fátima Bezerra (PT), que majora de 18% para 20% a alíquota modal de ICMS no Rio Grande do Norte, o deputado estadual José Dias (PL) não tinha concluído – até o começo da noite da terça-feira (10 -) seu relatório a ser lido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (11), mas antecipou que o seu parecer será contra a aprovação do aumento da carga tributária para os consumidores do Estado.
“É a única coisa que eu posso dizer, mas o voto é contra, porque ainda não terminei o relatório”, confirmou José Dias, que faz parte da bancada de oposição ao governo, a qual é maioria na CFF, razão pela qual acha que o seu parecer será acompanhado pelos outros deputados – o presidente e vice da Comissão, Tomba Farias e Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (Solidariedade) e Nelter Queiroz (PSDB).
A bancada da situação é minoria, representada pelos deputados Neilton Diógenes (PP) e o líder do governo, Francisco Diógenes.
Para José Dias o governo “vai estrebuchar, não sei o que vai fazer, não se conforma, mas pode fazer tudo o que é possível” para reverter uma situação que lhe foi desfavorável em dezembro do ano passado, quando a Assembleia manteve a alíquota do ICMS em 18%.
O deputado estadual Luiz Eduardo disse que deve ocorrer, em caso de votação contrária ao projeto de elevação do ICMS em 2%, o mesmo procedimento adotado no ano passado pela situação, “é preciso que os deputados governistas entrem com recurso, para que esse recurso venha para o plenário, e em caso de sua aprovação, volta para o plenário votar o mérito do projeto”.
Segundo Luiz Eduardo, na hipótese do recurso da situação não passar em plenário no dia 17, “morre o projeto novamente o projeto de aumento do ICMS”.
Luiz Eduardo confirmou que não podia adiantar, porque não teve acesso ao relatório, mas se José Dias relatar contra o aumento do ICMS, “acompanharemos o voto contra”.
A respeito de declarações do deputado estadual Francisco do PT, de que o governo já conta com 13 votos favoráveis à aprovação do aumento impostos, Luiz Eduardo disse que o Executivo “vai ter de apresentar esses votos, a gente não conseguiu contar esses votos”. O deputado do SDD continua considerando “um absurdo” a proposta de aumento de ICMS, porque “este mês o governo arrecadou mais de R$ 140 milhões de ICMS”.
“A gente vem falando ao longo do ano, o governo tem batido recordes e mais recordes de arrecadação no ICMS com a líquida de 18%. Ou seja, está arrecadando a mais do que em 2023, onde a alíquota a partir de maio era de 20%”, continuou Luiz Eduardo, para quem o governo “precisa ter sensibilidade” para buscar outras fontes de recursos, como na securitização dos impostos inscritos na dívida ativa, na venda de ativos da Caern e corte de gastos públicos para que o Estado “tenha uma recuperação fiscal e volte para os trilhos do crescimento”.
Com informações de Tribuna do Norte
