Créditos: Andressa Anholete/Agência Senado
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar indícios de má gestão e irregularidades no programa Pé-de-Meia, uma das principais vitrines do governo Lula. A representação foi motivada por reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que revelou discrepâncias entre o número de beneficiários do programa e a quantidade real de estudantes matriculados em determinadas cidades.
Rogério Marinho aponta que os dados conflitantes entre o Ministério da Educação (MEC), as secretarias estaduais e as escolas indicam falhas graves no controle e na execução do programa. Há casos em que famílias com renda acima do limite legal receberam os valores indevidamente. Segundo o senador, a omissão do MEC em exercer seu papel de monitoramento e articulação com estados e municípios escancara a negligência administrativa do governo federal.
A representação também destaca que o TCU já havia suspendido parte do programa por irregularidades orçamentárias e fiscais. Agora, o senador pede que a Corte apure se houve falha técnica, omissão deliberada, ou desvio de finalidade no uso dos recursos, uma vez que os recursos públicos “estão sendo desviados de sua finalidade”.
“O governo Lula transforma programa educacional em curral eleitoral com cadastro inflado, falhas grosseiras e indícios de fraude. Em várias cidades, tem mais beneficiário que aluno matriculado!”, comentou nas redes sociais. “A farra com dinheiro público precisa acabar. Por isso, acionamos o TCU para investigar o Pé-de-Meia e responsabilizar os envolvidos nessa distorção criminosa”, concluiu.
