A 16 dias do segundo turno, Lula zera impostos federais sobre a gasolina

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O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, incluindo a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina. O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais.

Com a medida, a redução dos tributos sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. As ações terão duração inicial de 30 dias e também contemplam o etanol e o diesel rodoviário.

Para o etanol, o governo prorrogou a desoneração de R$ 0,19 por litro e ampliou a subvenção aos produtores e cooperativas, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Já para o diesel importado de uso rodoviário, foi anunciado um adicional de R$ 1,40 por litro, elevando a subvenção total para R$ 3,52.

Segundo o governo, o pacote terá custo estimado de R$ 2,65 bilhões por mês, sendo R$ 700 milhões referentes à nova desoneração da gasolina, R$ 350 milhões à ampliação do subsídio ao etanol e R$ 1,6 bilhão ao diesel.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a renúncia fiscal relacionada à gasolina será compensada por receitas extraordinárias provenientes do petróleo. O governo também pediu atenção dos órgãos de fiscalização para garantir que a redução dos tributos seja repassada aos consumidores.

“É fundamental que a população fiscalize, que o sistema de fiscalização siga vigilante para que a gente possa ter essa repercussão”, declarou o ministro.

O anúncio ocorre em meio à alta dos combustíveis, influenciada pela valorização do petróleo no mercado internacional em decorrência do conflito no Oriente Médio. Em setembro, segundo os dados citados pelo governo, a gasolina subiu 1,21%, o diesel teve alta de 1,69% e o etanol aumentou 3,16%.

A medida também foi anunciada durante a campanha para o segundo turno presidencial. Pesquisas mencionadas no levantamento original apontavam disputa acirrada entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL), adversários na corrida eleitoral.