Anistiados somam 39 mil e receberam R$ 9,9 bi; Lula, Dilma e Dirceu beneficiados

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Uma verdadeira farra com o dinheiro público. A revista Istoé que chega as bancas neste final de semana traz uma reportagem de fôlego jogando claridade em um tema guardado dentro de uma verdadeira caixa-preta: as pensões pagas aos chamados anistiados políticos. Ao todo, já são mais de 39 mil pessoas beneficiadas com esta situação, que receberam desde a implantação da Lei nada menos que R$ 9,9 bilhões. Na lista dos beneficiados, figuras como os ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, e os ex-ministros José Dirceu e José Genoíno, ambos presos no Mensalão.

O processo envolvendo Lula chama a atenção. Diz a Istoé que o ex-presidente solicita um valor de aposentadoria de R$ 56,7 mil. "Não se sabe, porém, se Lula recebe uma pensão nesse valor ou se foi contemplado com esse montante de indenização em uma única vez. Não se consegue na verdade saber nenhum detalhe a mais do processo – uma verdadeira caixa-preta. Tudo porque a Dataprev, que organiza as informações de pensões pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), simplesmente informa que não consegue “gerar o arquivo” referente à aposentadoria de Lula".

Em 1993, o ex-presidente hoje preso por corrupção foi declarado anistiado político. Passou a receber, segundo consta no processo ao qual ISTOÉ teve acesso, uma aposentadoria de R$ 3,2 mil (em valores atualizados R$ 8,9 mil), paga a partir de 22 de novembro de 1990, contado desde 5 de outubro de 1988. A quantia é referente a um tempo de serviço de 32 anos, quatro meses e 24 dias. O Despacho nº 03 do INSS informa, no entanto, ter havido uma autorização para uma “revisão de Aposentadoria Excepcional de Anistiado”, então no valor de R$ 56,7 mil, “atualizado até maio de 1998”. Mas, simplesmente, ninguém sabe dizer se o valor era pago mensalmente ou foi pago uma única vez em forma de indenização.