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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota explicando sobre o encerramento do contrato com a empresa que realizava o transporte sanitário por ambulância de pacientes suspeitos ou confirmados com a Covid-19 no RN. A manifestação da secretaria acontece após o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) anunciar, conforme noticiou o Portal Grande Ponto, que apresentará um pedido de CPI para investigar o caso, na próxima terça-feira (08), quando a Assembleia retoma parcialmente os trabalhos presenciais.
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O Governo afirma que o serviço das ambulâncias foi essencial no período de pico da pandemia no RN, quando a quantidade de pacientes a serem transportados encontrava-se acima da capacidade de operação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Deputados, no entanto, alegam que há problemas no contrato de aluguel das ambulâncias. Segundo Gustavo Carvalho, há mais de dez motivos para justificar a CPI. "Mas apenas um será suficiente para a composição. A empresa não poderia locar os carros. Teria que ter frota própria. Mas não tem nenhum carro registrado no Detran-RN", disse o deputado.
Para compor a CPI são necessárias 8 assinaturas. A CPI das Ambulâncias tem 9. O contrato previa a utilização de R$ 8,5 milhões para o serviço, mas foi suspenso dia 22 de agosto utilizando R$ 440 mil do contrato.
As três ambulâncias em operação (uma atuava na 8ª região de saúde e duas cobriam os territórios das 1ª, 3ª, 5ª e 7ª regiões de saúde) atenderam, de 6 de julho a 21 de agosto, 190 remoções.
“Ressalta-se que, a contratação se deu por estimativa, uma vez que as diárias das ambulâncias com profissionais da área médica serão pagas se os serviços forem requisitados e por quilometragem rodada, evitando, assim, o desperdício de dinheiro público”, explicou a Sesap.
Leia a nota na íntegra:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
NOTA
Natal (RN), 03 de setembro de 2020.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que foi encerrado o contrato com a empresa que realizava o Transporte Sanitário de pacientes suspeitos ou confirmados com a Covid-19. O serviço foi essencial no período de pico da pandemia no RN, quando a quantidade de pacientes a serem transportados encontrava-se acima da capacidade de operação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
No mês de agosto, com tendência de queda na taxa de incidência de casos e mortalidade, houve uma diminuição significativa dos chamados para remoção, passando a atender em torno de um paciente por dia.
As três ambulâncias em operação (uma atuava na 8ª região de saúde e duas cobriam os territórios das 1ª, 3ª, 5ª e 7ª regiões de saúde) atenderam, de 6 de julho a 21 de agosto, 190 remoções. Ressalta-se que, a contratação se deu por estimativa, uma vez que as diárias das ambulâncias com profissionais da área médica serão pagas se os serviços forem requisitados e por quilometragem rodada, evitando, assim, o desperdício de dinheiro público.
A Sesap lembra que a contratação da empresa se deu por meio de chamamento público, sendo ela a única a apresentar uma proposta dentro do prazo legal previsto e que não poderia ser estendido em virtude da urgência em garantir transporte sanitário a pacientes regulados entre as unidades de saúde para tratamento intensivo. Destaca-se que antes da contratação o tempo médio de espera pela remoção chegou a ser maior que 10h e hoje encontra-se em 4h30.
