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Faltando menos de uma semana para o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia na quarta-feira próxima no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, que condenou o petista, acumula derrotas na corte gaúcha.
O episódio mais recente aconteceu na última quarta-feira, quando o tribunal decidiu tirar da Lava-Jato de Curitiba o caso do ex-ministro Edison Lobão em relação a supostos desvios durante a construção da usina de Belo Monte, no Pará. A denúncia contra Lobão havia sido recebida por Hardt.
Agora, o caso que estava nas mãos da juíza, será redistribuído para uma nova vara federal em Brasília. A investigação pode ter criado precedente para um efeito cascata de modo que outros advogados também questionem a competência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
O caso de Lobão não foi o primeiro revés da juíza Hardt. Na semana passada, a magistrada já havia vivido o dissabor de ter uma sentença sua anulada pelo TRF4 por "copia e cola" num processo que tratava de desvios de verbas em Santa Helena, no interior do Paraná.
Os desembargadores afirmaram que a juíza "apropriou-se" dos argumentos do MPF "sem fazer qualquer referência" e que teria copiado uma parte das alegações finais dos procuradores. Eles escreveram que reproduzir argumentos de terceiros copiando peça processual sem indicação da fonte "não é admissível".
O julgamento pode abrir brecha para a contestação da condenação de Lula por Hardt no caso do sítio. Ao sentenciar o petista a 12 anos e 11 meses de prisão, Hardt citou os nomes de Léo Pinheiro e José Aldemário como se fossem delatores distintos. Mas ambos se tratam da mesma pessoa, o ex-presidente da empreiteira OAS Aldemário Pinheiro Filho, que tem o apelido de Léo Pinheiro e hoje é formalmente delator.
Em outro trecho, a defesa de Lula reclamou que, embora o processo fosse do sítio, Hardt citou a palavra "apartamento" repetidas vezes. Para os advogados, houve plágio da sentença do tríplex do Guarujá. A juíza nega ter copiado, mas já admitiu, em entrevista em maio, ter usado como base a sentença do ex-juiz Sergio Moro feita para o processo do apartamento.
Com informações de O Globo.
