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Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) apresentou requerimento em nome de cinco deputados médicos; ele próprio, Getúlio Rêgo, Bernardo Amorim, Albert Dickson e Vivaldo Costa, indicando a necessidade de se paralisar o funcionamento do Poder Legislativo pelo período de 15 dias, com vias a diminuição da propagação do Coronavírus. Leia requerimento na íntegra:
Abaixo o requerimento:
Nós, Deputados Estaduais da atual Legislatura que ao final assinam, com fundamento no art. 159, V, c/c art. 219, ambos do Regimento Interno deste Parlamento, REQUEREMOS a imediata suspensão de todas atividades, administrativas e legislativas, no âmbito desta Assembleia.
E JUSTIFICAMOS o presente pedido diante da atual situação de emergência enfrentada pelo Brasil, afetado pela pandemia do novo coronavíms (COVID-19) já declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
É de conhecimento público e notório o frequente acréscimo de casos de infecção de pessoas pelo COVID-19, inclusive com a confirmação recente do primeiro paciente acometido pela epidemia no Rio Grande do Norte.
Infelizmente, o nosso Estado não se encontra alheio aos demais casos do país, tampouco isolado de forma a obstar a expansão da doença, daí porque a paralização dos trabalhos, a toda evidência, corresponderá a mais uma tentativa de contribuir à prevenção.
Assim, faz-se imperioso promover medidas com o fito de resguardar a integridade dos parlamentares, dos servidores e colaboradores da Casa, bem como das pessoas que eventualmente transitam nas dependências da Assembleia, além de, assim, evitar a propagação do vírus com a circulação de possíveis vetares.
E o que se requer.
