Bancada da bala mira aliança com Moro para acelerar agenda de Segurança em 2020

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Após um ano dominado pelo debate econômico no Congresso e marcado por algumas derrotas em pautas de interesse da bancada da bala, integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública — nome oficial do grupo — decidiram concentrar esforços em três eixos em 2020: a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da prisão após a decisão de segunda instância; a revisão do Código de Processo Penal; e o andamento de uma proposta que trata das carreiras de policiais civis e militares.

Fora da lista, a flexibilização do acesso a armas também mobilizará o grupo. Hoje, o primeiro decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o tema completa um ano.

Para alcançar esses objetivos, a bancada da bala busca trabalhar de maneira mais afinada com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, neste segundo ano de legislatura.

Por um lado, os parlamentares ganham com a popularidade de Moro — pessoa pública em quem os brasileiros mais confiam, segundo pesquisa recente do Datafolha. O ministro, por sua vez, tem interesse em angariar mais capital político. Itens da agenda parlamentar que ele tentou implementar logo no primeiro ano foram rejeitados pelo Congresso, a exemplo da ampliação do conceito de excludente de ilicitude e da possibilidade de acordo em que o réu admite a culpa em troca de redução de pena, instrumento conhecido como “plea bargain.”

— A bancada da segurança vai trabalhar alinhada ao que ele (Moro) disser — resumiu Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da bancada.

Capitão Augusto levou ontem o plano do grupo para 2020 a Moro, que vai se empenhar principalmente a favor da autorização da execução da sentença depois da análise em segundo grau. O ministro vai comparecer à Câmara no próximo dia 12 para uma audiência sobre o tema.

O Globo