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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta sexta-feira (29), que houve “excesso” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) na condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Por isso, segundo o chefe do Executivo federal, a graça concedida ao parlamentar visou “corrigir essa injustiça”.
Na semana passada, o STF condenou, por ampla maioria (10 votos a 1), o deputado bolsonarista a prisão de 8 anos e 9 meses em regime fechado, em decorrência da acusação relacionada a atos antidemocráticos. O parlamentar também ficou sujeito a pagamento de multa de R$ 192,5 mil e a inelegibilidade. No dia seguinte, Bolsonaro assinou decreto de graça para conceder perdão a Daniel Silveira.
Bolsonaro reconheceu que o deputado falou “coisas absurdas”, mas que não justificam a pena aplicada.
“Um deputado federal, por mais que ele tenha falado coisas absurdas — e ninguém discute isso, que foram coisas absurdas —, a pena não pode ser 8 anos e 9 meses de cadeia em regime fechado, perda de mandato, inelegibilidade e multa. Houve um excesso”, considerou.
“Caberia a mim, e só a mim e mais ninguém aqui no Brasil, desfazer essa injustiça. Eu não quero peitar o Supremo, dizer que eu sou mais importante, ou eu tenho mais coragem que eles, longe disso”, disse o mandatário em entrevista à Rádio Metrópole FM, de Cuiabá (MT). “Então, para corrigir essa injustiça, nós aqui assinamos a graça.”
O presidente da República afirmou que usou seu poder moderador e a prerrogativa constitucional de conceder indulto a condenados.
Com informações do Metrópoles
