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O tecnólogo em construção civil Paulo Roberto Soares dos Santos voltou dos Estados Unidos para São Paulo dirigindo o próprio carro após passar por 14 países em uma aventura que durou mais de dois meses. Foram cerca de 14 mil quilômetros rodados com o Dodge Charger, ano 2014, avaliado em R$ 500 mil.
O modelo, segundo o tecnólogo, é raro no Brasil e vem chamando a atenção pelas ruas, principalmente na região de São Bernardo do Campo, onde Paulo mora.
O tecnólogo morou no país norte-americano com a família por dois anos e meio. A mãe e o irmão foram os primeiros a retornarem ao Brasil, o que despertou à vontade em Paulo de também voltar para casa.
"Eu tinha o carro há um ano e meio e vi que não haviam muitos no Brasil. Decidi então fazer essa viagem de volta com ele", conta.
O único momento que Paulo se separou do carro durante os mais de dois meses de viagem foi no Panamá. Por não terem estradas que ligam o país à Colômbia, o veículo precisou fazer a travessia em um container.
"Paguei US$ 2.500 para fazer essa travessia, e todo o trâmite burocrático demorou 18 dias. O carro foi de navio, e eu, de avião", acrescenta Paulo.
Por considerar a Venezuela um país perigoso, e as estradas daquela região e do norte do país serem precárias, o tecnólogo decidiu estender o percurso e passar por Bolívia, Peru, Chile e Argentina, antes de chegar ao Brasil.
"Vi que as estradas lá eram ruins, e como o carro é baixo eu não quis arriscar. A ideia era passar por vários países", diz.
A aventura ganhou um desafio a mais enquanto Paulo cruzava o deserto do Atacama, no Chile. Após um erro do GPS, o tecnólogo conta que entrou em uma estrada deserta, sem o trânsito de outros veículos ou postos de combustíveis.
"Achei o deserto lindo e aproveitei para tirar muitas fotos. Mas também foi o maior perrengue, pois acabei ficando sem gasolina. Por sorte consegui chegar até a fronteira e pedi ajuda a alguns policiais. Mas o combustível trazido por eles era 'batizado' e o carro não funcionava. Tive que desmontar parte do carro, tirar o combustível e ir buscar gasolina novamente com os policiais", detalha.
Paulo chegou ao Brasil no dia 29 de abril. Como o carro foi comprado e emplacado nos Estados Unidos, agora ele tenta regularizar o veículo para seguir rodando com ele no nosso país.
"Me deram três meses para regularizar o carro, e esse prazo pode ser prorrogado por mais três meses. Agora estou nesse processo de tentar renovar e legalizar", conta.
Enquanto o processo não é finalizado, Paulo segue circulando com o veículo e chama a atenção por onde passa. "De criança a idoso, quem gosta de carro fica apaixonado quando vê. As pessoas me param, pedem para ver o carro e tirar fotos. É bem legal", diz.
Como legalizar um carro importado
Em regra, somente podem ser importados no Brasil veículos novos, conforme consta da Portaria n.º 08 de 1991 do Ministério da Fazenda, na qual são especificadas normas e permissões para a importação de produtos de diversas categorias.
"A importação de veículos usados também é permitida, mas somente para fins de coleção. São importados sob a forma de doação, os havidos por herança aberta no exterior e os importados por missões diplomáticas, repartições consulares e representações de organismos internacionais", explica Marco Fabrício Vieira, assessor da presidência da CET-Santos, conselheiro do Cetran-SP e membro da câmara temática de esforço legal do Contran.
Além disso, para que um veículo possa entrar no país, uma série de burocracias deve ser cumpridas. A primeira é a própria permissão para realizar a importação, que deve ser solicitada junto à Secretaria da Receita Federal.
O importador deve realizar um registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior e, assim que veículo chegar no país, deve registrá-lo.
As exigências legais não acabam por aí. Para que esse veículo possa circular em território nacional, deve ter a certificação de que essa circulação não polua o ambiente além dos limites estabelecidos como toleráveis. Por isso, é preciso requerer também licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) chamada LCVM (Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor), que é feito no site do órgão.
Depois dessas etapas, o importador deve requerer à Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) e solicitar uma licença chamada CAT (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito). É esse órgão que vai disponibilizar as informações necessárias para que o veículo entre no pré-cadastro do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), para que ele possa fazer parte da frota do país.
Além de percorrer toda essa burocracia para a importação de um veículo, há, ainda, a necessidade de recolhimento de diversos tributos.
Os impostos que incidem sobre a importação de veículos do exterior são o II (Imposto de Importação), o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), o PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para Fins Sociais) e também o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Somente após o recolhimento de todos os tributos e feita toda a parte burocrática, o veículo é liberado para registro e licenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito do domicílio do proprietário e pode circular sem problemas pelo país.
Como o carro de Paulo não se encaixa nessas regras, ele afirma que está buscando junto aos órgãos brasileiros uma maneira de regularizar o seu veículo.
Com informações do UOL
