A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou neste domingo (11) a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que suspendeu a ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques para retirada do canal “Exército do Lula” do WhatsApp. Em nota, a equipe classificou a medida como “complacência” com a disseminação de notícias falsas favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e com mais de 3 milhões de inscritos, havia sido retirado do ar por determinação de Nunes Marques, após pedido de campanha de Flávio. A decisão apontou suspeitas de divulgação de conteúdos considerados falsos pela Justiça Eleitoral. Posteriormente, Cueva determinou o restabelecimento do canal, por entender que não havia provas suficientes para justificar uma restrição tão abrangente.
Na manifestação, a campanha de Flávio também questionou a competência do corregedor para analisar aspectos relacionados ao plano de conformidade firmado entre a Meta e a Justiça Eleitoral. Segundo a equipe, a fiscalização desse acordo caberia ao presidente do TSE. A campanha afirmou ainda que seu objetivo é garantir o cumprimento da lei e combater a desinformação.
Confira a íntegra da nota da campanha de Flávio Bolsonaro:
É estarrecedora a adoção de decisões que revelam complacência com a descarada disseminação de fake News a favor de Lula. O canal de fake News que havia sido derrubado pela Presidência do TSE não apenas disseminava conteúdo falso abertamente, como também orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral e da própria Plataforma. É acintoso.
As diversas ações na Justiça Eleitoral possuem conteúdos distintos e efeitos diversos.
Jamais se colocou ao Corregedor, na imensa Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida por sistemática disseminação de fake News em favor de Lula, o descumprimento flagrante do Plano de Conformidade que foi firmado entre o Grupo Meta e a Justiça Eleitoral. Não há uma linha sequer na AIJE sobre isso, pelo simples motivo de que a competência para essa fiscalização é do Presidente e não do Corregedor.
Ao Corregedor, compete analisar a prática de abuso de poder. Ao Presidente, controlar o Plano de Conformidade firmado com as Plataformas, que jamais deveriam permitir a instrumentalização de seus canais para fins ilícitos.
O único objetivo da campanha é o cumprimento da lei e o combate às fake News. Que esse seja o objetivo de todos.
O contexto é de claro atropelo. Mais uma vez a favor da fake News. Sempre a favor de Lula.
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